Bem-vindo à Base de Produção de Mineração SHM. Produzimos principalmente equipamentos de britagem, moagem e relacionados à mineração. Se você tiver alguma necessidade, você pode entrar em contato com nosso atendimento ao cliente on-line ou deixar uma mensagem através do formulário abaixo. Vamos atendê-lo de todo o coração!


Atual proposta para mineração em terras indígenas

 · A proposta de lei do governo federal para permitir mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas PL 191/2020 (Poder Executivo do Brasil 2020) que regulamenta esses e outros pedidos para exploração mineral poderia afetar diretamente e indiretamente 863.000 km² de florestas 20 a mais do que as atuais tendências de

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Notícias de Mineração BrasilMosaic Pede Compensação

 · Empresa americana alega que concorrentes são injustamente subsidiados no exterior

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Raul Oliveira Neto et al. Mineração

ção de critérios ou regulamentos que compensação e recupera-ção. Importante também salientar que para um projeto de mineraçãoCaulin. Fonte Modificado de Neto 2001.

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E o Novo Marco Regulatório da Mineração

 · Em junho de 2013 a Presidente Dilma Roussef enviou ao Congresso Nacional projeto para o novo marco regulatório da mineração. Trata-se do Projeto de Lei n° 5.807 de 2013o qual será denominado de o novo marco regulatório da mineração neste texto.

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CFEM o que é e como calcularignea

A Compensação Financeira pela Exploração MineralCFEM é uma contraprestação paga pelo minerador à União aos Estados Distrito Federal e Municípios pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Cabe à Agência Nacional de MineraçãoANM exercer fiscalização sobre a arrecadação da CFEM.

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De que lado a corda arrebenta Os recursos da mineração e

A segunda live do circuito de diálogos promovidos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre as estratégias comunitárias para o enfrentamento da covid-19 colocou em foco os territórios afetados pela mineração no sudeste do Pará. Mulheres de diferentes municípios compartilharam suas vivências sobre as contradições da atividade mineral a Compensação Financeira pela

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Direitos do superficiário na mineração royalties e

 · O Código de Mineração vigente estabelece que o superficiário terá o direito de receber 50 da alíquota paga pelo empreendedor minerário a título de CFEM sobre os resultados de lavra. As alíquotas dos royalties de CFEM variam de acordo com a substância mineral como demonstra a tabela abaixo (Lei 13.540/2017) Substância.

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COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DOS

 · minerais e garantiu que sua exploração pudesse ser concedida a outros mediante o pagamento de uma compensação financeira. Ela também assegurou que a propriedade dos recursos minerais seria distinta da propriedade do solo. • a MP que pretendia alterar o Código de Mineração de 1967 (MP N° 790) e que não foi aprovada. No caso da

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RESOLUÇÃO Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

 · de MineraçãoANM e Estados o Distrito Federal e Municípios para a cooperação mútua no desempenho de ações e atividades complementares e acessórias à fiscalização da atividade minerária nos termos do artigo 2º § 4º da Lei nº 13.575/2017. AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO RESOLUÇÃO Nº 59 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021

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O Novo Marco Regulatório no Setor de MIneração e o

O Novo Marco Regulatório no setor de Mineração e o Controle Externo Brasília 5 de novembro de 2015 Rafael Jardim Cavalcante (ados pe ent ade na arrecadação e na f cazação da Compensação F ance a pe Expração de Recursos M era (CFEM) e da Taxa Anual por Hectare (TAH) em necessidade de revisão de regulamentos (Portaria DNPM

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Código de MineraçãoCapítulo I

 · Parágrafo único. O exercício da atividade de mineração inclui Ia responsabilidade do minerador pela prevenção mitigação e compensação dos impactos ambientais decorrentes dessa atividade contemplando aqueles relativos ao bem-estar das comunidades envolvidas e ao desenvolvimento sustentável no entorno da mina

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GRUPO I Plenário TC 017.199/2018-2 Natureza Relatório

 · 22. A partir de subsídios fornecidos pela Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) foram elaboradas as medidas provisórias 789 790 e 791. 23. A Medida Provisória 789 atinente às modificações na regulamentação da CFEM transformou-se na Lei 13.540 de 18/12/2017.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE

 · compensação ambiental no contexto da mineração apresentando casos de sucesso na recuperação de áreas degradadas pelas atividades da mineração. Por fim o estudo analisa que as estratégias de gestão aplicadas em um caso de recuperação ambiental em uma grande mineração possuem um nível elevado de conformidade contribuindo para o estabelecimento da área degradada

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DNPMMinistério de Minas e Energia

A Agência Nacional de MineraçãoANM que substitui o Departamento Nacional de Produção MineralDNPM é uma autarquia federal sob regime especial criada pela Lei número 13.575 de 26 de dezembro de 2017 vinculada ao Ministério de Minas e Energia dotada de personalidade jurídica de direito público com autonomia patrimonial administrativa e financeira tem sede e foro em

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Conselho Administrativo Jaguar Mining Inc.

Luís Ricardo Miraglia (3) (4) Diretor. O Sr. Miraglia é natural de Minas Gerais Brasil e tem 23 anos de experiência em advocacia especializada em direito societário fusões e aquisições (M A) financiamento de projetos projetos de infraestrutura e mineração.

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Atual proposta para mineração em terras indígenas ameaça

 · A proposta de lei do governo federal para permitir mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas PL 191/2020 (Poder Executivo do Brasil 2020) que regulamenta esses e outros pedidos para exploração mineral poderia afetar diretamente e indiretamente 863.000 km² de florestas 20 a mais do que as atuais tendências de

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10 empresas canadenses de mineração detalhes

 · De todas as empresas de mineração do mundo 60 estão sediadas no Canadá. Em fevereiro deste ano 216 empresas estavam listadas na Bolsa de Valores de Toronto (TSX) e 961 constavam na TSX-Venture Exchange (TSXV).

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Compensação financeira da exploração de recursos minerais

A Mineração Catalão Goiás recorreu ao TRF por ter o juiz de 1.º grau excluído a União e o DNPM da lide em que se constitui a Ação de Cobrança 2000.35.00. a qual o Município de Catalão havia ajuizado em desfavor da Mineração com o objetivo de haver condenação da empresa ao pagamento de compensação financeira

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mineracao e meio ambiente no brasiledisciplinasp.br

 · Mineração e Meio Ambiente no Brasil 9 Resolução do CONAMA no 2 de 18 de abril de 1996Dispõe sobre a compensação de danos ambientais causados por empreendimentos de relevante impacto ambiental Resolução do CONAMA no 237 de 19 de dezembro de 1997Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental.

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO ESCOLA DE

 · informações sobre degradação ambiental práticas de recuperação e requisitos para compensação ambiental no contexto da mineração apresentando casos de sucesso na recuperação de áreas degradadas pelas atividades da mineração. Por fim o estudo analisa que

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Boas Práticas na Extração

 · ção ambiental de exacerbação das desigualdades e de aumento das tensões e até con"itos. Alguns tipos de mineração contribuem de forma signi cativa para as alterações climáticas comprometendo o empenho da comunidade global para reduzir as emissões de dióxido de carbono e de outros gases com efeito de estufa.

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MINERAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS

 · MINERAÇÃO E ÁREAS PROTEGIDAS Este mapa mostra a sobreposição de unidades de conservação na Amazônia Legal com os pedidos de pesquisa e lavra minerária da base de dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM/ME) de 2017 apontando potenciais conflitos de interesse em relação às áreas protegidas.

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De que lado a corda arrebenta Os recursos da mineração e

A segunda live do circuito de diálogos promovidos pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) sobre as estratégias comunitárias para o enfrentamento da covid-19 colocou em foco os territórios afetados pela mineração no sudeste do Pará. Mulheres de diferentes municípios compartilharam suas vivências sobre as contradições da atividade mineral a Compensação Financeira pela

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Atual proposta para mineração em terras indígenas ameaça

 · A proposta de lei do governo federal para permitir mineração e outras atividades econômicas em terras indígenas PL 191/2020 (Poder Executivo do Brasil 2020) que regulamenta esses e outros pedidos para exploração mineral poderia afetar diretamente e indiretamente 863.000 km² de florestas 20 a mais do que as atuais tendências de

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Notícias de Mineração BrasilCompensação Ambiental

 · Informação com alto teor. Assine e acesse já o website e todo o conteudo do NMB o premier serviço de informação estratégica do setor brasileiro de mineraçãoagora com opções de incluir Mining Journal e Mining Magazine na sua assinatura.

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MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIAgov.br

o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional na forma do que dispõe o Código de Mineração o Código de Águas Minerais os respectivos regulamentos e legislação que os complementam competindo-lhe em especial o promover a outorga ou propô-la à autoridade competente quando

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CFEMCompensação Financeira pela Exploração de

Desde de a última sexta-feira (16/12) foram publicadas diversas matérias relacionadas à operação da Polícia Federal (PF) denominada Timóteo investigação relacionada ao esquema de corrupção na cobrança da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) conhecida como o royalty da mineração.

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Comparative Mining Law series. Brazil and Australia in ten

 · A Agência Nacional de Mineração é a principal responsável pela administração e execução cotidiana das leis e regulamentos de mineração. Austrália-O governo de cada Estado ou Território tem o poder de conceder e administrar todos os títulos de mineração.

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Mineração investimentos e arbitragemDiálogo

Em meados de 2010 com a expansão das atividades de mineração foram reportados impactos ambientais em locais considerados sagrados pela comunidade local. Com isso lideranças nativas por meio de processo decisório próprio e sem a intervenção do governo central boliviano declararam a presença de South American Silver ilegal.

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MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO E

MANUAL DE PROCEDIMENTOS DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS (CFEM) PORTARIA DO DIRETOR-GERAL Nº 389 DE 23/11/2010 DOU DE 24/11/2010. 1 cabendo ao Setor de Protocolo encaminhar este e o processo de mineração ao Setor de Arrecadação para a continuidade do procedimento de

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Caminhão de Mineração 785CScene7

 · O Caminhão de Mineração 785C foi desenvolvido para oferecer desempenho projetado para proporcionar conforto e fabricado para durar. Desenvolvido especificamente para aplicações de mineração e construção de alta produção o Caminhão de Mineração 785C mantém o material em movimento em alto volume para reduzir o custo por tonelada.

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IEMALicenciamento de Mineração

Licenciamento de Mineração. Para requerer licenças ambientais siga os passos abaixo Providencie todos os documentos administrativos e técnicos constantes em Listagens de Documentos Básicos Caso tenha difilculdades enviar email para clm iema.es.gov.br ou entrar

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ConJurOpinião MP regulamenta pagamento da compensação

 · "Art. 14-B. Os valores devidos a título de compensação ambiental nos termos do art. 36 da Lei nº 9.985 de 2000 serão atualizados pelo índice do IPCA-E a partir da data de fixação da

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Revista Mineração e Sustentabilidade CFEMCompensação

O órgão também deve superintender as pesquisas geológicas minerais e de tecnologia mineral além de assegurar controlar e fiscalizar o exercício das atividades de mineração em todo o território nacional baseando- -se nos códigos de Mineração e de Águas Minerais.

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Direitos do superficiário na mineração royalties e

 · Se a substância mineral a ser lavrada na terra do superficiário for o" ouro " ele terá o direito de receber um valor equivalente a 0 75 do faturamento bruto da mineradora ou seja 50 da alíquota de 1 5 que o empreendedor minerário pagará mensalmente como CFEM ao Governo de acordo com os resultados de lavra.

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Compensação financeira da exploração de recursos

A Mineração Catalão Goiás recorreu ao TRF por ter o juiz de 1.º grau excluído a União e o DNPM da lide em que se constitui a Ação de Cobrança 2000.35.00. a qual o Município de Catalão havia ajuizado em desfavor da Mineração com o objetivo de haver condenação da empresa ao pagamento de compensação financeira

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